Bem-vindo(a) a LovePost.

A LovePost é uma plataforma digital que permite aos usuários criar, personalizar e solicitar o envio de cartas físicas para destinatários em qualquer localidade atendida pelos serviços postais disponíveis.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Usoe Políticas de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

1. Elegibilidade

Para utilizar o LovePost, você deve:

• Possuir capacidade legal para contratar em sua jurisdição;

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Utilizar o aplicativo de forma lícita e de acordo com estes Termos.

Menores de idade somente poderão utilizar o serviço mediante autorização e supervisão de seus responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável.

2. Conta do Usuário

O acesso ao LovePost ocorre mediante autenticação por e-mail.

Você é responsável por:

• Manter acesso seguro ao seu endereço de e-mail;

• Garantir a veracidade dos dados informados;

• Atualizar informações quando necessário.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Funcionamento do Serviço

O LovePost permite:

• Criar cartas digitais;

• Personalizar envelopes e selos disponíveis;

• Adicionar fotografias ao envio;

• Informar destinatários e endereços de correspondência;

• Solicitar a impressão e postagem física da carta.

O LovePost atua como intermediador da criação e envio das correspondências.

4. Conteúdo Enviado

Você permanece titular dos direitos sobre o conteúdo enviado ao LovePost.

Ao utilizar o serviço, você declara que:

• Possui os direitos necessários sobre textos e imagens enviados;

• Não viola direitos de terceiros;

• Não utiliza o serviço para atividades ilegais.

É proibido utilizar o LovePost para:

• Assédio ou perseguição;

• Fraudes;

• Ameaças;

• Conteúdo ilegal;

• Violação de direitos autorais;

• Divulgação de informações falsas ou enganosas.

Reservamo-nos o direito de recusar envios que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Impressão e Entrega

O LovePost realizará esforços razoáveis para processar e encaminhar os envios.

Entretanto:

• Não garantimos prazos exatos de entrega;

• Os prazos exibidos são estimativas;

• A entrega depende dos operadores postais e transportadoras utilizadas;

• Não somos responsáveis por atrasos decorrentes de fatores externos.

Informações incorretas de destinatário poderão resultar na não entrega da correspondência.

6. Pagamentos

Determinados recursos do LovePost exigem pagamento.

Os pagamentos poderão ser processados por:

• Apple App Store;

• Google Play;

• Gateways de pagamento terceirizados.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as exigências legais.

7. Reembolsos

Pedidos de reembolso serão analisados individualmente.

Após a impressão ou postagem da carta, o serviço poderá ser considerado integralmente executado, limitando a possibilidade de reembolso conforme a legislação aplicável.

Compras realizadas pela App Store ou Google Play também estarão sujeitas às políticas dessas plataformas.

8. Propriedade Intelectual

O aplicativo, marca, identidade visual, software e demais elementos do LovePost são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes Termos transfere qualquer direito de propriedade ao usuário.

9. Encerramento de Conta

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta diretamente pelo aplicativo.

Após a solicitação:

• Dados pessoais poderão ser removidos ou anonimizados;

• Registros poderão ser mantidos quando exigido por lei;

• O acesso à conta será encerrado.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

• O LovePost não garante disponibilidade ininterrupta do serviço;

• Não responde por falhas causadas por terceiros;

• Não responde por perdas indiretas ou danos consequenciais decorrentes da utilização do aplicativo.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente.

A continuidade do uso após alterações constitui concordância com a versão atualizada.

12. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas através dos canais oficiais disponibilizados no aplicativo.

13. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor aplicáveis.